[Especial] Os 3 Poderes



Estamos de volta no Antigo Regime, ou Idade Moderna, em um período de transição, o chamado Iluminismo, que dentre suas motivações estava o Liberalismo Político, já que até então os governos absolutistas ditavam todas as regras da sociedade. Na época os reis abusavam dos poderes detidos e assolavam populações com suas tiranias, fazendo das próprias vontades a vontade da sociedade.
Nesse contexto surge Charles de Montesquieu (1689 – 1755), filósofo francês, que inspirado no pensamento de pensadores da Antiguidade – principalmente Aristóteles – que desejavam desenvolver uma organização de poder político que não se mantivesse apenas nas mãos de uma única pessoa ou instituição, criou o livro O Espírito das Leis, no qual expôs a Teoria dos Poderes, justificada como fundamental para uma sociedade justa. Daí surgem os 3 poderes descritos a seguir.

®    Poder Legislativo
Responsável pela criação das leis que regem a sociedade. No Brasil se manifesta em três estágios: Federal, representado por deputados federais e senadores no Congresso Nacional; Estadual, representado por deputados estaduais em Assembleias Legislativas; Municipal, representado por vereadores nas Câmaras Municipais.

®    Poder Executivo
Responsável em executar o governo e as leis criadas pelo Legislativo. Também possui três estágios no Brasil sendo eles: Federal, representado pelo Presidente da República; Estadual, representado pelos governadores; Municipal, representado pelos prefeitos.

®    Poder Judiciário
Tem por objetivo julgar as leis criadas em uma sociedade. A esfera Municipal não possui esse poder no Brasil porém a Estadual é representada pelos Tribunais Regionais e a Federal pelo Supremo Tribunal Federal.


Dentro dos pensamentos de Montesquieu temos a chamada Teoria dos Freios e Contratempos que dizia que os três poderes eram autônomos, responsáveis por suas próprias atitudes e independentes entre si, contudo, um “fiscaliza” o outro e se notar algum abuso de poder tem total liberdade para intervir. Resumindo, é preciso que o poder limite o próprio poder para evitar abusos de poder.
Mas existia um ponto negativo dentro das ideias de Montesquieu, o chamado Critério Censitário, que permitia apenas a indivíduos com renda pré estabelecida e posses de propriedades o direito ao voto e à ocupações políticas, excluindo, assim, grande parte da sociedade.

Ainda assim o projeto do filósofo francês influenciou na organização política que hoje temos em grande parte do Ocidente.


Esse foi o post de hoje,
Obrigado pela companhia e até a próxima!

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