[Pela História] Ditadura Militar no Brasil



Com a renúncia de Jânio Quadros em 1961, João Goulart assumiu o poder em um cenário de crise política. A abertura que o governante deu às organizações sociais preocupou as classes conservadoras e até mesmo os Estados Unidos, que temiam um socialismo dentro do Brasil. Jango, como é popularmente conhecida p então presidente, foi acusado de planejar um golpe de esquerda pelos partidos de oposição como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrática (PSD).
Em 1964,no comício na Central do Brasil, João Goulart prometeu mudanças na estrutura agrária, econômica e educacional do país, provocando a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, uma manifestação contrária às suas propostas que levou milhares de brasileiros às ruas.
Esse cenário de crise política e tensão social apenas crescia, incentivando em 31 de março de 1964 a saída de militares pelas ruas de São Paulo e Minas Gerais. Temendo uma guerra civil Jânio se refugiou no Uruguai e os militares tomaram o poder através do Comando Supremo da Revolução, que instituiu o AI-1, cassando mandatos políticos de opositores ao regime militar e dando poderes excepcionais ao presidente.

Obs.: Atos Institucionais (A.I.) foram bastante recorrentes durante o período de ditadura civil-militar e se define como um instrumento jurídico pelo qual o Executivo baixa decretos com o poder de lei que não podem ser contestados pelos outros poderes (Judiciário e Legislativo).



®    Governo Castello Branco (1964 – 1967)
Em 15 de abril de 1964 o general militar Castello Branco é eleito pelo Congresso Nacional presidente da República, em seu discurso de posse prometeu um governo democrático, ao invés disso se tornou autoritário. No poder, criou o AI-2 que terminou com o pluripartidarismo brasileiro permitindo a “sobrevivência” de apenas dois: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB – que mais tarde se transformou em PMDB; originalmente assumiria o papel de oposição ao governo, mas sua energia pouco foi vista já que os governantes cassariam os mandatos de políticos revoltosos) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA – o partido do governo).
Mais tarde surge o AI-3, pelo qual Castello Branco promoveu eleições indiretas para governadores e, ainda, o AI-4, quando o Congresso foi fechado para a discussão da Constituição de 1967e reaberto para sua aprovação. Tal Constituição institucionalizava o regime militar.
Em seu governo, Castello Branco desenvolveu o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo), visando melhorias na economia.



®    Governo Costa e Silva (1967 – 1969)
Eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, o general Arthur da Costa e Silva assumiu o poder em 1967, mas sofreu fortes oposições da sociedade civil, tendo que enfrentar as greves em Osasco e Contagem, a Passeata dos Cem Mil, os Protestos da União Nacional dos Estudantes e da Frente Ampla, formada por inimigos da ditadura.
Como resposta às manifestações contrárias ao seu mandato criou o AI-5, o mais duro, segundo historiadores, ato institucional do regime militar, que teve por destaque a forte repressão sobre os opositores.
Vítima de AVC, Costa e Silva precisou se afastar do poder antes do previsto e quem assumiria o poder era Pedro Aleixo, que foi impedido de tomar posse do governo por causa do seu caráter civil. Sendo assim, a Junta Militar tomou posse da presidência entre 31 de agosto de 1969 a 30 de outubro de 1969.



®    Governo Médici (1969 – 1974)
Escolhido em 1969 pela Junta Militar como novo presidente, o general Emílio Garrastazu Médici foi o mais repressivo ditador garantindo aos seus anos de governo a fama de “anos de chumbo”. Aumentou a repressão contra os opositores, censurou artistas e meios de comunicação, causou a prisão e exílios de muitos que se contrariavam à Ditadura Militar.
Contudo, Médici conseguiu o chamado “Milagre Econômico”, atraindo empresas multinacionais ao Brasil, fazendo empréstimos estrangeiros e investindo na infraestrutura do país. Para se ter conta do crescimento financeiro que o Brasil obteve durante o período podemos citar o PIB, que se aproximou dos 12% ao ano. Porém, os empréstimos realizados geraram uma grande dívida para a nação, que colocou em declínio o então Milagre Econômico.


®    Governo Geisel (1974 – 1979)
O general Ernesto Geisel assumiu o poder em 1974, quando a insatisfação popular, por conta da grave crise econômica, era grande. Como iniciativa para redemocratizar o país promoveu a distinção lenta, gradual e segura, que garantiria espaços políticos à oposição. Não contentes, os militares de linha dura destilaram ataques como a morte do jornalista Vladimir Herzog e, mais tarde, do operário Manuel Fiel Filho, membros da esquerda.
Abrindo portas para a democracia Geisel derrubou o AI-5.



®    Governo Figueiredo (1979 – 1985)
Ao assumir o poder em 1979, o general João Baptista Figueiredo decretou a Lei da Anistia, permitindo aos exilados políticos que voltasse ao Brasil e garantindo tanto a prisioneiros de mesma qualidade quanto aos que cometeram os atos de repressão o chamado “perdão político”. No mesmo ano permitiu a volta do pluripartidarismo, causando o desmembramento do MDB e o surgimento de novos partidos como o PT (Partido dos Trabalhadores) e PDT (Partido Democrático Trabalhista).
Insatisfeitos, alguns militares de linha dura promoveram ataques clandestinos, mas nada conseguiram reverter no processo de redemocratização.

Cansados com os problemas gerados pela ditadura, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros promoveram em 1984 as Diretas Já, movimento favorável à Emenda Dante de Oliveira, que prometia eleições diretas para presidente naquele ano. Porém, a emenda não foi aprovada pelo Congresso.


Em 15 de janeiro de 1985 o Colégio Eleitoral elege Tancredo Neves como novo presidente da República, porém com a sua morte pouco antes de assumir o poder quem tomou posso foi o vice José Sarney. Em 1988 é aprovada a nova Constituição do Brasil, que estabeleceu princípios democráticos.

Fique atento!
ü     Quando aconteceu o golpe de 64 o mundo vivia a Guerra Fria, que dividiu o mundo em dois pólos: de um lado o bloco capitalista – liderado pelos Estados Unidos – e do outro o bloco socialista – liderado pela extinta URSS. Temendo perder seu aliado, os EUA ajudaram os militares brasileiros na aplicação do golpe garantindo, assim, o sistema capitalista em território brasileiro.

ü     Se você se atentou, cada presidente – ou “chapa” – governou por 5 anos. A antiga Constituição brasileira dizia que o mandato de um presidente deveria durar cinco anos, aí sim novas eleições surgiriam. Durante o a ditadura os presidentes foram eleitos pelos militares.

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[Pela História]: Egito Antigo

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